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Esplanada dos Ministérios
Ministra Macaé Evaristo pede apuração de denúncias de assédio sexual
Macaé Evaristo foi escolhida pelo presidente Lula como nova chefe do órgão. Ela apontou "direito à ampla defesa" e "sigilo dos fatos" para não atrapalhar as investigações
PRISÃO
Justiça nega liberdade para acusado de atirar em sargento da PM
O desembargador não aceitou a alegação da defesa de que o acusado estava internado e não esteve presente na audiência de custódia, violando princípios da ampla defesa e contraditório
UNISA
Alunos expulsos por desfilarem nus em jogo de vôlei vão ser readmitidos
Expulsão foi considerada ilegal por violar direito a ampla defesa e do contraditório; juíza mandou instaurar Processo Administrativo Disciplinar
LAVA-JATO
Lewandowski dá acesso para Cerveró a mensagens entre Moro e procuradores
Ministro do STF liberou conteúdo de mensagens no âmbito da Operação Spoofing. Lewandowski ressaltou que a medida é pelo direito à ampla defesa
POLÍTICA
Juiz de garantias consolida direito à ampla defesa, dizem advogados
Novacap ainda aguarda respostas da banca para decidir futuro do concurso público
Após sucessivos adiamentos das provas do certame, a organizadora Inaz do Pará tem até a próxima semana para exercer o direito à ampla defesa e contraditório e responder as notificações da Novacap
Lula confunde direito à ampla defesa com direito à defesa ilimitada, diz Dodge
Fachin nega recurso de Lula contra envio de denúncia à Justiça Federal do DF
Defensores do ex-presidente consideram que o desmembramento da investigação prejudica a produção de provas e o exercício da ampla defesa
Ampla defesa não vai ao extremo de exigir milhares de documentos, diz Moro a Lula
O juiz federal questiona os pedidos feitos pela defesa do ex-presidente na ação que o acusa de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pezão pede 'ampla defesa' para Cabral
Aliado de Sérgio Cabral, que foi preso nessa quinta-feira pela PF, governador do Rio divulgou nota em que diz torcer para que 'tudo seja esclarecido'